Processo 72559/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/02/2018 14:44
Autuado em 20/02/2018 14:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1134/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1134/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2018 Acórdão   1134/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LATINA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2018 09:40 Certidões Negativas de Débitos Atualizadas
23/04/2018 09:39 Referencial de Mercado - TRT 10ª Região
23/04/2018 09:37 Certidão de Exclusividade QSP
20/03/2018 15:09 Consulta a Impedimentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 668/2018
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1134/2018
19/04/2018 1808 Despacho Processual Diverso nº 1510/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 08:54 DP  
29/06/2018 15:04 SLC Despacho Processual Diverso nº 812/2019 -
29/06/2018 15:04 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 10/2018 -
14/06/2018 09:17 DA  
14/06/2018 09:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2018 -
18/05/2018 14:11 DA  
14/05/2018 17:21 DF Informação nº 126/2018 -
11/05/2018 08:54 STP Acórdão nº 1134/2018 -
11/05/2018 08:54 STP Certidão de Sessão nº 439/2018 -
07/05/2018 14:41 GP  
07/05/2018 12:16 SMPJTC  
27/04/2018 11:33 PGC Parecer nº 577/2018 - Retorno. Licitação. Inexigibilidade. Curso in company. Atendimento às recomendações da DIJUR. Pela formalização.
27/04/2018 11:25 SMPjTC  
25/04/2018 16:33 GP  
24/04/2018 10:48 CI Informação nº 59/2018 -
23/04/2018 10:04 DIJUR Parecer nº 204/2018 -
20/04/2018 15:38 DP  
17/04/2018 13:52 EGP Informação nº 39/2018 -
13/04/2018 12:19 GP Despacho Processual Diverso nº 1510/2018 -
13/04/2018 11:49 SMPJTC  
06/04/2018 11:25 PGC Parecer nº 522/2018 - Atos de contratação do Tribunal. Curso de capacitação para servidores. Inexigibilidade de licitação. Cabimento. Parecer ministerial pela viabilidade jurídica da contratação direta via inexigibilidade de licitação, recomendando-se a adoção das medidas su
05/04/2018 17:14 SMPjTC  
26/03/2018 14:54 CI Informação nº 48/2018 -
23/03/2018 14:07 DIJUR Parecer nº 163/2018 - EMENTA. Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
20/03/2018 15:51 DF Informação nº 63/2018 -
20/03/2018 15:11 DP Informação nº 3149/2018 -
08/03/2018 12:40 SLC Informação nº 60/2018 -
20/02/2018 14:48 DA  
20/02/2018 14:43 DP Informação nº 1691/2018 -

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